Decreto nº 4.980 de 04/02/2004
Decreto nº 4.980 de 04/02/2004
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 895, DE 16 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC), E 1.080, DE 8 DE MARÇO DE 1994, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADES PUBLICAS (FUNCAP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECONHECIMENTO , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , DECRETAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |