Decreto nº 1.080 de 08/03/1994

Decreto nº 1.080 de 08/03/1994

Ementa

REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADES PUBLICAS - FUNCAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/03/1994] (p. 3364, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , JUNTA DELIBERATIVA , FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) .
CRITERIOS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) , RECONHECIMENTO , CALAMIDADE PUBLICA , GOVERNO FEDERAL .
ADMINISTRAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL (CONDEC) , DECRETAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , JUNTA DELIBERATIVA , FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 1.080 de 08/03/1994]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 1.080 de 08/03/1994]

Art. 8 [Decreto nº 1.080 de 08/03/1994]