Decreto nº 68.718 de 07/06/1971
Decreto nº 68.718 de 07/06/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 66.204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE REGULAMENTOU O FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADES PUBLICAS - FUNCAP. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1971] (p. 4355, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
OBRIGATORIEDADE , AUTORIDADE LOCAL , PRESTAÇÃO DE CONTAS , APLICAÇÃO DE RECURSOS , FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) .
COMPETENCIA , JUNTA DELIBERATIVA , ADIANTAMENTO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP) , ORGÃOS , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , LOCALIZAÇÃO , AREA , CALAMIDADE PUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |