Decreto nº 5.376 de 17/02/2005

Decreto nº 5.376 de 17/02/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SINDEC E O CONSELHO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/02/2005] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo