Decreto nº 96.902 de 03/10/1988
Decreto nº 96.902 de 03/10/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *OBS: A (SEPLAN) ABSORVEU OS ORGÃOS E ATRIBUIÇÕES DA EXTINTA (SEDAP) POR FORÇA DA LEI 7.739 DE 16/03/1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19308, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19311, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19330, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19310, col. 2)
Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1988] (p. 21937, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1988] (p. 23565, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1988] (p. 23796, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1988] (p. 23793, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1988] (p. 23795, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1988] (p. 23794, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1988] (p. 23881, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24673, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24681, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1988] (p. 24953, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1989] (p. 371, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 848, col. 2)
Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 849, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 845, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1989] (p. 1745, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1989] (p. 1819, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1989] (p. 2281, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1989] (p. 2369, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1989] (p. 3465, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1989] (p. 4257, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1989] (p. 4753, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5515, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5513, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5520, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1989] (p. 6579, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1989] (p. 6745, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1989] (p. 7331, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1989] (p. 7330, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1989] (p. 8886, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1989] (p. 9070, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1989] (p. 9066, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1989] (p. 9068, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1989] (p. 9491, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1989] (p. 10179, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1989] (p. 10563, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1989] (p. 16833, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1989] (p. 19209, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1989] (p. 20041, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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