Legislação Federal - Senado Federal

Medida Provisória nº 20 de 11/11/1988

Medida Provisória nº 20 de 11/11/1988

Ementa	Dispõe sobre a reposição, no mês de novembro de 1988, do reajuste que especifica e dá outras providências..
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/11/1988] (p. 21937, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Observação	EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).
Catálogo	POLITICA SALARIAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REPOSIÇÃO , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , PENSÕES , REMUNERAÇÃO , REAJUSTAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO . AUTORIZAÇÃO , PAGAMENTO , UNIDADE DE REFERENCIA DE PREÇOS (URP) . SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO , CONCESSÃO , PAGAMENTO , ABONO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , TERRITORIOS FEDERAIS , FUNDAÇÃO PUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 7.686 de 02/12/1988 Declaração de Conversão em Lei sem Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1988] (p. 23565, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.787 de 27/06/1972 Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo Decreto-Lei nº 2.335 de 12/06/1987 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 2.425 de 07/04/1988 Declaração de Legislação Correlata Art. 1 - Dispositivo Correlato Art. 2, caput, Item 1 - Dispositivo Correlato Art. 2, caput, Item 2 - Dispositivo Correlato Art. 4 - Dispositivo Correlato Decreto nº 96.902 de 03/10/1988 Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo