Decreto nº 97.314 de 20/12/1988

Decreto nº 97.314 de 20/12/1988

Ementa

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/1988] (p. 24953, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , COMISSÃO ESPECIAL .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
OBJETIVO , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , PROPOSIÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , DESENVOLVIMENTO , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 97.314 de 20/12/1988]

Art. 3 [Decreto nº 97.314 de 20/12/1988]

Art. 6 [Decreto nº 97.314 de 20/12/1988]

Art. 7 [Decreto nº 97.314 de 20/12/1988]