Medida Provisória nº 54 de 11/05/1989
Medida Provisória nº 54 de 11/05/1989
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Ementa | Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1989] (p. 7330, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 05/89. |
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Catálogo |
POLITICA MONETARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , INDICE , REAJUSTAMENTO , BASE DE CALCULO , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) , CONTRATO , EXECUÇÃO , OBJETIVO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , BENS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , PROIBIÇÃO , RETROATIVIDADE .
EXPEDIÇÃO , NORMAS , AJUSTAMENTO , CRUZADO NOVO .
ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , HIPOTESE , PAGAMENTO , PEDAGIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1989] (p. 9068, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória Declaração de Regulamentação Provisória de Norma |