Decreto nº 97.456 de 15/01/1989
Decreto nº 97.456 de 15/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 849, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 18/01/1989] (p. 1001, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
UTILIZAÇÃO , CREDITO ORÇAMENTARIO , CREDITO ADICIONAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
NORMAS , OBJETO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , DESPESA .
NORMAS , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURO NACIONAL .
FIXAÇÃO , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , TESOURO NACIONAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1989] (p. 4353, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22970, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 97.456 de 15/01/1989]
Art. 11 [Decreto nº 97.456 de 15/01/1989]
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