Decreto nº 98.499 de 12/12/1989
Decreto nº 98.499 de 12/12/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O ARTIGO 11 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DO DECRETO 97.456, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22970, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , FIXAÇÃO , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , TESOURO NACIONAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
NORMAS , OBJETO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , DESPESA .
NORMAS , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURO NACIONAL .
UTILIZAÇÃO , CREDITO ORÇAMENTARIO , CREDITO ADICIONAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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