Decreto nº 97.587 de 21/03/1989

Decreto nº 97.587 de 21/03/1989

Ementa

PROCEDE A CANCELAMENTO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA LEI 7.715, DE 3 DE JANEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/1989] (p. 4353, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

PROCEDIMENTO , CANCELAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo