Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.595 de 29/03/1989

Decreto nº 97.595 de 29/03/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/03/1989] (p. 4753, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PROIBIÇÃO , ACUMULAÇÃO DE CARGOS , EMPREGO , FUNÇÃO PUBLICA , HIPOTESE , COMPATIBILIDADE , HORARIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 97.641 de 11/04/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5520, col. 1) Decreto nº 97.706 de 03/05/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1989] (p. 6841, col. 1) Art. 3, § 1 - Ressalva Decreto nº 10.554 de 26/11/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/2020] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 96.902 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, § 1 [Decreto nº 97.595 de 29/03/1989] Decreto nº 97.706 de 03/05/1989 - Ressalva (Declaração de Alteração Permanente)