Decreto nº 97.858 de 22/06/1989

Decreto nº 97.858 de 22/06/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/06/1989] (p. 10179, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , RESIDENCIA FUNCIONAL .

Indexação

NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , PERMUTA , RESIDENCIA FUNCIONAL .
PROCEDIMENTO , DISTRIBUIÇÃO , RESIDENCIA FUNCIONAL , DISPONIBILIDADE , OCUPAÇÃO .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA (SUCAD) , REALIZAÇÃO , COORDENAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , CONSERVAÇÃO , RESIDENCIA FUNCIONAL , AMBITO , EXECUTIVO .
NORMAS , COMPETENCIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO , RESIDENCIA FUNCIONAL .
NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , RESIDENCIA FUNCIONAL , UNIÃO FEDERAL , LOCALIZAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , PROVIDENCIA , SUPERINTENDENCIA DE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA (SUCAD) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO , RESIDENCIA FUNCIONAL .
HIPOTESE , PROIBIÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , EXECUTIVO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO , RESIDENCIA FUNCIONAL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 97.858 de 22/06/1989]

Art. 1, § 3 [Decreto nº 97.858 de 22/06/1989]

Art. 1, § 5 [Decreto nº 97.858 de 22/06/1989]

Art. 3 [Decreto nº 97.858 de 22/06/1989]