Decreto nº 97.627 de 10/04/1989
Decreto nº 97.627 de 10/04/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APOIO, ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM, EM FORMA ASSOCIATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5515, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ECOLOGIA .
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Indexação |
NORMAS , OBJETIVO , COMISSÃO ESPECIAL , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , REALIZAÇÃO , ESTUDO , APOIO , ORGANIZAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , GARIMPAGEM , HIPOTESE , ASSOCIAÇÕES , DESTINAÇÃO , POLITICA SOCIO ECONOMICA , TRABALHADOR , POPULAÇÃO , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , Amazônia Legal .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , REALIZAÇÃO , ESTUDO , APOIO , ORGANIZAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , GARIMPAGEM .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |