Decreto nº 97.264 de 16/12/1988
Decreto nº 97.264 de 16/12/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL (SADEN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |