Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.404 de 19/02/1986

Decreto nº 92.404 de 19/02/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/02/1986] (p. 2701, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
Indexação	Clique para exibir... SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) . NORMAS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA . OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 92.456 de 11/03/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1986] (p. 3694, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 93.199 de 01/09/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1986] (p. 13116, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 97.264 de 16/12/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24673, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 72.632 de 16/08/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 75.468 de 11/03/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 76.085 de 06/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 83.681 de 04/07/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 86.889 de 29/01/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.428 de 27/07/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 92.404 de 19/02/1986] Decreto nº 92.456 de 11/03/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 97.264 de 16/12/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 92.404 de 19/02/1986] Decreto nº 93.199 de 01/09/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)