Decreto nº 86.889 de 29/01/1982
Decreto nº 86.889 de 29/01/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES APROVADAS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1982] (p. 1863, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 12/02/1982] (p. 6, col. 3) |
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Catálogo |
PLANO DE MOBILIZAÇÃO ENERGETICA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , DIRETRIZ , NORMAS , DESIGNAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PLANO DE MOBILIZAÇÃO ENERGETICA .
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , AQUIESCENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , ELABORAÇÃO , NORMAS , AMBITO , PLANO DE MOBILIZAÇÃO ENERGETICA .
REGULAMENTAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , APROVAÇÃO , PROJETO AGRICOLA , PROJETO INDUSTRIAL , CONSUMO , DERIVADOS , PETROLEO , FORMALIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1986] (p. 2701, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |