Decreto nº 93.199 de 01/09/1986
Decreto nº 93.199 de 01/09/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 92.404, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/1986] (p. 13116, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
CRIAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |