Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.506 de 13/02/1989

Decreto nº 97.506 de 13/02/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ESTATUTOS DE ENTIDADES ESTATAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/02/1989] (p. 2281, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CURADOR , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.260 de 17/05/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1990] (p. 9507, col. 2) Art. 2 - Revogação Decreto nº 104 de 22/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/1991] (p. 7438, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 88.101 de 10/02/1983 Declaração de Alteração Permanente Art. 11 - Alteração Art. 13 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 16 - Alteração Art. 21 - Alteração Decreto nº 89.211 de 21/12/1983 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 89.446 de 19/03/1984 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.154 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 95.823 de 14/03/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 18 - Alteração Decreto nº 96.581 de 24/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.704 de 15/09/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 9 - Alteração Decreto nº 96.902 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 97.506 de 13/02/1989] Decreto nº 99.260 de 17/05/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)