Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 96.704 de 15/09/1988

Decreto nº 96.704 de 15/09/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO E SOCIAL - IPEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/09/1988] (p. 17810, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) . NORMAS , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) . OBJETIVO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , AUXILIO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ELABORAÇÃO , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , COORDENAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , PLANEJAMENTO . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) . REGIME FINANCEIRO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) . NORMAS , CONSELHO TECNICO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) . NORMAS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) . NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 97.506 de 13/02/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1989] (p. 2281, col. 2) Art. 9 - Alteração Decreto nº 99.260 de 17/05/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1990] (p. 9507, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 61.054 de 24/07/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 61.987 de 28/12/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 64.016 de 22/01/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 77.294 de 15/03/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 9 [Decreto nº 96.704 de 15/09/1988] Decreto nº 97.506 de 13/02/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)