Decreto nº 99.260 de 17/05/1990

Decreto nº 99.260 de 17/05/1990

Ementa

APROVA O ESTATUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/05/1990] (p. 9507, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , ESTATUTO .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
NORMAS , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
COMPETENCIA , DIRETORIA , DIRETORIA ADMINISTRATIVA , DIRETORIA DE FINANÇAS , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
OBJETIVO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , AUXILIO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , ELABORAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , INTERCAMBIO , ORGÃOS , ENTIDADE , AMBITO , ECONOMIA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação