Decreto nº 96.581 de 24/08/1988
Decreto nº 96.581 de 24/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1988] (p. 16253, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
OBRIGATORIEDADE , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL , REGULAMENTO , LICITAÇÃO , PESSOAL , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PESSOAL , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1989] (p. 2281, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |