Decreto nº 104 de 22/04/1991

Decreto nº 104 de 22/04/1991

Ementa

APROVA NOVO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/04/1991] (p. 7438, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , ESTATUTO .

Indexação

FIXAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , RECURSOS FINANCEIROS , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , DIRETOR , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
COMPETENCIA , DIRETORIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
NORMAS , CONSELHO FISCAL , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11, § 1 - Alteração
  • Art. 11, § 2 - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, § 1 - Alteração
  • Art. 14, § 2 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 21, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 30 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 6 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 9 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 10 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 11 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 11, caput, Inciso 1 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 11, § 1 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 11, § 2 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 12, caput, Inciso 1 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 13 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 14 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 14, § 1 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 14, § 2 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 15 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 17 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 20 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 21 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 21, § 4 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 25 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 30 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]

Art. 31 [Decreto nº 104 de 22/04/1991]