Decreto de 13/11/1996

Decreto de 13/11/1996

Ementa

TORNA SEM EFEITO A DECLARAçÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/1996] (p. 23737, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE GASTROENTEROLOGIA (IBEPEGE) , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Suspensão
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Suspensão
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Suspensão

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo