Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.756 de 22/12/1995

Decreto nº 1.756 de 22/12/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DAS RELAçÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/12/1995] (p. 22198, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , ITAMARATI (MRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 13/11/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1996] (p. 23737, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.578 de 10/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 145 de 14/06/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 345 de 20/11/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 659 de 25/09/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 11/12/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 900 de 19/08/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.249 de 21/09/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 29 - Revogação de Parte do Texto