Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.578 de 10/10/1990

Decreto nº 99.578 de 10/10/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONSOLIDA NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/10/1990] (p. 19219, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CONSOLIDAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , ITAMARATI (MRE) . APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SERVIDOR , ITAMARATI (MRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 145 de 14/06/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1991] (p. 11577, col. 2) Decreto nº 345 de 20/11/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1991] (p. 26396, col. 1) Lei nº 8.442 de 14/07/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1992] (p. 9209, col. 1) Decreto nº 659 de 25/09/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1992] (p. 13491, col. 1) Art. 15, caput, Inciso 11 - Revogação Medida Provisória nº 309 de 16/10/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1992] (p. 14613, col. 2) Decreto nº 675 de 29/10/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1992] (p. 15275, col. 1) Lei nº 8.490 de 19/11/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/11/1992 - nº 222-A] (p. 16061, col. 1) Decreto de 11/12/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1992] (p. 17133, col. 2) Decreto nº 900 de 19/08/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1993] (p. 12229, col. 2) Decreto nº 1.249 de 21/09/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1994] (p. 14297, col. 1) Art. 38, § 3 - Acréscimo Decreto nº 1.756 de 22/12/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1995] (p. 22198, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 39 - Dispositivo Correlato Decreto nº 96.898 de 30/09/1988 Declaração de Alteração Permanente Anexo 6 - Revogação Decreto nº 99.205 de 06/04/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 99.261 de 23/05/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 15, caput, Inciso 11 [Decreto nº 99.578 de 10/10/1990] Decreto nº 659 de 25/09/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 38, § 3 [Decreto nº 99.578 de 10/10/1990] Decreto nº 1.249 de 21/09/1994 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)