Lei nº 8.442 de 14/07/1992

Lei nº 8.442 de 14/07/1992

Ementa

Altera a estrutura do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/07/1992] (p. 9209, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/07/1992] (p. 9361, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2341 DE 1991.

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Lei nº 8.442 de 14/07/1992]

Art. 2, § 2 [Lei nº 8.442 de 14/07/1992]