Decreto nº 2.253 de 13/06/1997

Decreto nº 2.253 de 13/06/1997

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/1997] (p. 12391, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ESTATUTO .

Indexação

COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , APLICAÇÃO DE RECURSOS , DESTINAÇÃO , APOIO , PROJETO , NATUREZA SOCIAL , NATUREZA CULTURAL .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , REMUNERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
OBRIGATORIEDADE , ASSENTIMENTO PREVIO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , HIPOTESE , ALIENAÇÃO , AÇÕES , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , EMISSÃO , PERMUTA , TITULO , ASSINATURA , ACORDO , RENUNCIA , DIREITOS , ACIONISTA .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , EMPRESTIMO , AUXILIO FINANCEIRO , CORRELAÇÃO , MARGEM , SEGURANÇA , REEMBOLSO , RECURSOS FINANCEIROS .
FIXAÇÃO , REMUNERAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FISCAL , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CRITERIOS , NOMEAÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo