Decreto nº 4.418 de 11/10/2002

Decreto nº 4.418 de 11/10/2002

Ementa

APROVA NOVO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/2002] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , ESTATUTO .

Indexação

DEFINIÇÃO , NATUREZA ECONOMICA , OBJETIVO , LOCALIZAÇÃO , SEDE , CAPITAL SOCIAL , RECURSOS FINANCEIROS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22-A - Alteração
  • Art. 22-B - Alteração
  • Art. 22-C - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 22-A - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 8 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, § 4 - Acréscimo
  • Art. 14, § 5 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, § 6 - Alteração
  • Art. 25, § 10 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, § 11 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, § 1 - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 18 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 6 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 9 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 9, caput, Inciso 8 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 10 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 11 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 11, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 12 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 13 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 14 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 14, § 1 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 14, § 4 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 14, § 5 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 15 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 16 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 17 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 17, caput, Inciso 5 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 18 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 20 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 22-A [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 22-B [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 22-C [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 25 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 25, § 6 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 25, § 10 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 25, § 11 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 26, Parágrafo Único [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]

Art. 29 [Decreto nº 4.418 de 11/10/2002]