Decreto nº 8.843 de 30/08/2016

Decreto nº 8.843 de 30/08/2016

Ementa

ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE APROVA O NOVO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/2016] (p. 366, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , PRAZO , GESTÃO .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, § 1 - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 18 - Revogação