Decreto nº 95.823 de 14/03/1988

Decreto nº 95.823 de 14/03/1988

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/03/1988] (p. 4162, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/03/1988] (p. 4724, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
NORMAS , COMPETENCIA , PRESIDENTE , DIRETOR GERAL , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
NORMAS , CONSELHO CURADOR , CONSELHO TECNICO , CONSELHO DIRETOR , CAMARA TECNICA , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , PESQUISA , PRODUÇÃO , ANALISE , DIFUSÃO , INFORMAÇÃO , ESTUDO , ESTATISTICA , GEOGRAFIA , GEODESIA , CARTOGRAFIA , RECURSOS NATURAIS , MEIO AMBIENTE , RELAÇÃO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO NACIONAL .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
NORMAS , CONSELHO CONSULTIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
NORMAS , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]

Art. 12 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]

Art. 18 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]

Art. 21 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]

Art. 22 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]

Art. 24 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]

Art. 33 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]

Art. 47 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]

Art. 51 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]

Art. 52 [Decreto nº 95.823 de 14/03/1988]