Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.161 de 06/12/1988

Decreto nº 97.161 de 06/12/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESIMOBILIZAÇÃO DE BENS, INCLUSIVE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/12/1988] (p. 23795, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , PROCEDIMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 98.124 de 06/09/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1989] (p. 15755, col. 2) Art. 6 - Alteração Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.380 de 21/08/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.902 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.911 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 97.161 de 06/12/1988] Decreto nº 98.124 de 06/09/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)