Decreto nº 98.124 de 06/09/1989
Decreto nº 98.124 de 06/09/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6 DO DECRETO 97.161, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESIMOBILIZAÇÃO DE BENS, INCLUSIVE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1989] (p. 15755, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , PROCEDIMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , FIXAÇÃO , HIPOTESE , EMPRESA ESTATAL , PROVIDENCIA , CONTRATAÇÃO , AUDITORIA EXTERNA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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