Decreto nº 98.502 de 12/12/1989

Decreto nº 98.502 de 12/12/1989

Ementa

APROVA O PLANO DE DEFESA DAS AREAS INDIGENAS YANOMAMI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22971, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO , DEFESA , RESERVA INDIGENA , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

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Declaração de Legislação Correlata

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