Decreto nº 98.478 de 06/12/1989
Decreto nº 98.478 de 06/12/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO EMERGENCIAL DE ATENÇÃO A SAUDE YANOMAMI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1989] (p. 22494, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO , EMERGENCIA , ATENÇÃO , SAUDE , GRUPO INDIGENA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RORAIMA (RR) , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |