Decreto nº 81.141 de 30/12/1977

Decreto nº 81.141 de 30/12/1977

Ementa

ALTERA O DECRETO 79.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/12/1977] (p. 18255, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (SNVS) , CONTROLE SANITARIO , PORTO , AEROPORTO , FRONTEIRA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
CRIAÇÃO , COORDENADORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CI) , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
OBJETIVO , COORDENADORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DE SAUDE (CAIS) , COORDENAÇÃO , AVALIAÇÃO , COOPERAÇÃO TECNICA , AREA , SAUDE , ORGANISMO INTERNACIONAL .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
EXCLUSÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COORDENAÇÃO , COOPERAÇÃO TECNICA , AREA , SAUDE , ORGANISMO INTERNACIONAL .
COMPETENCIA , COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE (CRS) , EXECUÇÃO , PROGRAMA , SAUDE , COORDENAÇÃO REGIONAL , CONTROLE SANITARIO , PORTO , AEROPORTO , FRONTEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea f - Alteração
  • Art. 17 - Alteração