Decreto nº 97.275 de 16/12/1988
Decreto nº 97.275 de 16/12/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 96.186, DE 21 DE JUNHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS - SUDS, NA AREA DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24683, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS (SUDS) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS (SUDS) , AMBITO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , APLICAÇÃO , SERVIÇO DE SAUDE , ESTADOS , MUNICIPIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |