Decreto nº 98.942 de 12/02/1990
Decreto nº 98.942 de 12/02/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A SAUDE PUBLICA E AO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DO USO DA MISTURA ALCOOL-METANOL-GASOLINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1990] (p. 2946, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
NORMAS , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , PROTEÇÃO , SAUDE PUBLICA , MEIO AMBIENTE , HIPOTESE , UTILIZAÇÃO , MISTURA , ALCOOL , GASOLINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |