Decreto nº 94.197 de 07/04/1987
Decreto nº 94.197 de 07/04/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MINISTERIO DA SAUDE, DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1987] (p. 5006, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CAMPANHA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , AEDES AEGYPTI , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1988] (p. 11433, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |