Decreto nº 96.498 de 12/08/1988
Decreto nº 96.498 de 12/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE COMBATE A MALARIA E AO AEDES AEGYPTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1988] (p. 15379, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , MALARIA , AEDES AEGYPTI .
NORMAS , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |