Decreto nº 96.500 de 12/08/1988
Decreto nº 96.500 de 12/08/1988
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Ementa | INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1988] (p. 15380, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DIA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , SANTA CASA DE MISERICORDIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |