Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 91.171 de 22/03/1985

Decreto nº 91.171 de 22/03/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 90.754, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/03/1985] (p. 5249, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) . ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 91.229 de 06/05/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1985] (p. 6890, col. 1) Decreto nº 91.433 de 12/07/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1985] (p. 10060, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 72.632 de 16/08/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 75.468 de 11/03/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 76.085 de 06/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 79.056 de 30/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 81.663 de 16/05/1978 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 83.839 de 13/08/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 84.206 de 13/11/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.062 de 29/03/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 89.766 de 07/06/1984 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 90.754 de 27/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 8 - Alteração Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata