Decreto nº 89.766 de 07/06/1984
Decreto nº 89.766 de 07/06/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1984] (p. 8219, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1985] (p. 5249, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1985] (p. 5314, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1985] (p. 5313, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1985] (p. 7386, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1985] (p. 8117, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1985] (p. 8621, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1985] (p. 12177, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1985] (p. 13538, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1985] (p. 13706, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata |