Decreto nº 91.315 de 05/06/1985

Decreto nº 91.315 de 05/06/1985

Ementa

REGULAMENTA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NÃO-DIPLOMATICO PARA MISSÃO PERMANENTE NO EXTERIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/1985] (p. 8117, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , SERVIDOR , AUSENCIA , CARREIRA , DIPLOMATA , MISSÃO DIPLOMATICA PERMANENTE , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
REGULAMENTAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , OFICIAL DE CHANCELARIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata