Decreto nº 91.253 de 17/05/1985

Decreto nº 91.253 de 17/05/1985

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DE DIPLOMATA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/05/1985] (p. 7386, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REQUISITOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , HIPOTESE , QUADRO DE ACESSO , REQUISITOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CATEGORIA FUNCIONAL , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1, Alínea a - Alteração