Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 86.019 de 21/05/1981

Decreto nº 86.019 de 21/05/1981

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DE DIPLOMATA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/05/1981] (p. 9373, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/05/1981] (p. 9645, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CATEGORIA FUNCIONAL , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) . DEFINIÇÃO , CRITERIOS , REQUISITOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CATEGORIA FUNCIONAL , DIPLOMATA . NORMAS , REQUISITOS , AVALIAÇÃO , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , VAGA , CATEGORIA FUNCIONAL , DIPLOMATA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 90.702 de 17/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1984] (p. 19052, col. 1) Art. 17 - Revogação Art. 27 - Revogação Art. 28 - Revogação Art. 29 - Revogação Decreto nº 91.253 de 17/05/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1985] (p. 7386, col. 1) Art. 4 - Alteração Art. 13 - Alteração Art. 15, Parágrafo Único - Revogação Art. 18 - Alteração Art. 31 - Alteração Decreto nº 93.326 de 01/10/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1986] (p. 14917, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 55.312 de 31/12/1964 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 71.323 de 07/11/1972 Declaração de Alteração Permanente Art. 10 - Revogação Art. 11 - Revogação Art. 12 - Revogação Art. 13 - Revogação Art. 14 - Revogação Art. 15 - Revogação Art. 16 - Revogação Art. 17 - Revogação Art. 18 - Revogação Decreto nº 71.535 de 13/12/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 71.749 de 23/01/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 74.724 de 18/10/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 74.755 de 24/10/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 79.568 de 22/04/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 80.970 de 09/12/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 82.264 de 13/09/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 86.019 de 21/05/1981] Decreto nº 91.253 de 17/05/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 86.019 de 21/05/1981] Decreto nº 91.253 de 17/05/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15, Parágrafo Único [Decreto nº 86.019 de 21/05/1981] Decreto nº 91.253 de 17/05/1985 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 86.019 de 21/05/1981] Decreto nº 90.702 de 17/12/1984 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 86.019 de 21/05/1981] Decreto nº 91.253 de 17/05/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 27 [Decreto nº 86.019 de 21/05/1981] Decreto nº 90.702 de 17/12/1984 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 28 [Decreto nº 86.019 de 21/05/1981] Decreto nº 90.702 de 17/12/1984 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 29 [Decreto nº 86.019 de 21/05/1981] Decreto nº 90.702 de 17/12/1984 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 31 [Decreto nº 86.019 de 21/05/1981] Decreto nº 91.253 de 17/05/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)