Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.323 de 07/11/1972

Decreto nº 71.323 de 07/11/1972

Ementa	DISPÕE SOBRE O GRUPO DIPLOMACIA, A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/11/1972] (p. 9883, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 13/11/1972] (p. 10058, col. 3)
Catálogo	ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIPLOMACIA , CATEGORIA FUNCIONAL , CARREIRA , DIPLOMATA , HIERARQUIA , SERVIDOR , ITAMARATI (MRE) . COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) , ENCAMINHAMENTO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , PROPOSTA , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , DIPLOMATA . REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , GRUPO OCUPACIONAL , DIPLOMACIA , ITAMARATI (MRE) . TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , DIPLOMATA , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , DECRETO FEDERAL . NORMAS , INGRESSO , ACESSO . CARREIRA , DIPLOMATA , ITAMARATI (MRE) , NORMAS , PROGRESSÃO , SITUAÇÃO FUNCIONAL , CARREIRA , DIPLOMATA , MERECIMENTO , ANTIGUIDADE , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ESCOLHA , AVALIAÇÃO , SERVIDOR , ITAMARATI (MRE) , REQUISITOS , SERVIDOR , INCLUSÃO , QUADRO DE ACESSO , CARREIRA , DIPLOMATA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , MERECIMENTO , PROGRESSÃO , SITUAÇÃO FUNCIONAL , CARREIRA , DIPLOMATA , ITAMARATI (MRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 72.024 de 29/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1973] (p. 3161, col. 1) Art. 7 - Alteração Decreto nº 74.724 de 18/10/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1974] (p. 11989, col. 1) Art. 10 - Alteração Decreto nº 79.556 de 20/04/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1977] (p. 4535, col. 4) Decreto nº 79.568 de 22/04/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1977] (p. 4691, col. 1) Decreto nº 80.970 de 09/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1977] (p. 16888, col. 1) Art. 18, § 2 - Alteração Art. 18, § 4 - Alteração Decreto nº 82.264 de 13/09/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1978] (p. 14933, col. 2) Art. 13 - Revogação Art. 14 - Revogação Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1981] (p. 9373, col. 2) Art. 10 - Revogação Art. 11 - Revogação Art. 12 - Revogação Art. 13 - Revogação Art. 14 - Revogação Art. 15 - Revogação Art. 16 - Revogação Art. 17 - Revogação Art. 18 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.917 de 14/07/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 69 de 21/11/1966 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 72.024 de 29/03/1973 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 74.724 de 18/10/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 82.264 de 13/09/1978 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 82.264 de 13/09/1978 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 86.019 de 21/05/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18, § 2 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 80.970 de 09/12/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18, § 4 [Decreto nº 71.323 de 07/11/1972] Decreto nº 80.970 de 09/12/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)