Decreto nº 80.970 de 09/12/1977

Decreto nº 80.970 de 09/12/1977

Ementa

ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO 71.323, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DIPLOMACIA, E O ARTIGO 9 DO DECRETO 71.535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DE DIPLOMATA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1977] (p. 16888, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIPLOMACIA .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , MERECIMENTO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIPLOMACIA .
NORMAS , AVALIAÇÃO , CONCESSÃO , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , GRUPO OCUPACIONAL , DIPLOMACIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18, § 2 - Alteração
  • Art. 18, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração