Decreto nº 71.535 de 13/12/1972

Decreto nº 71.535 de 13/12/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DE DIPLOMATA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/1972] (p. 11197, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CARREIRA , DIPLOMATA .
CONTAGEM , TEMPO DE SERVIÇO , ANTIGUIDADE , CLASSE , OBJETIVO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , DIPLOMATA .
NORMAS , PREENCHIMENTO , VAGA , CLASSE , CARREIRA , DIPLOMATA .
REQUISITOS , INCLUSÃO , NOME , DIPLOMATA , QUADRO DE ACESSO , ITAMARATI (MRE) , OBJETIVO , PROGRESSÃO FUNCIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Revogação
  • Art. 5, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 71.535 de 13/12/1972]

Art. 2 [Decreto nº 71.535 de 13/12/1972]

Art. 4 [Decreto nº 71.535 de 13/12/1972]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 71.535 de 13/12/1972]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 71.535 de 13/12/1972]

Art. 9 [Decreto nº 71.535 de 13/12/1972]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 71.535 de 13/12/1972]

Art. 10 [Decreto nº 71.535 de 13/12/1972]