Decreto nº 90.702 de 17/12/1984

Decreto nº 90.702 de 17/12/1984

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1984] (p. 19052, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO , ITAMARATI (MRE) .
NORMAS , COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1, Alínea a - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1, Alínea a [Decreto nº 90.702 de 17/12/1984]